A promotora de Justiça Érika Puppim lançou o livro “A Defesa dos Direitos Humanos na Visão de Mulheres do Ministério Público”, no Congresso Estadual da Amperj, na sexta-feira passada (16). A obra é um compilado de artigos de 45 integrantes do Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público. Ér...
Os associados da Amperj que desejarem participar como expositores do 1º Encontro Estadual das Promotorias de Justiça com Atribuição para o Tribunal do Júri devem se inscrever o quanto antes. A organização está selecionado os temas a serem debatidos no evento, que será em 21 de outubro, a partir das ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) retomou nesta quarta-feira (21) o programa MP Inclusivo e abriu vagas para estudantes com deficiência. A data é simbólica porque é quando celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O programa está de volta após a pandemia da C...
A Amperj vai promover em sua sede, na segunda-feira (26), às 18h, o lançamento do livro “Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa”, do promotor de Justiça Fabrício Bastos. A obra trata da Lei 14.230/2021, abordando todos os aspectos conceituais, teóricos e práticos. A lei vem gerando...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, levou à discussão do Conselho Deliberativo da Conamp, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 4.540/2021, que transforma o crime de furto em crime da ação penal privada. O PL altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o...
