O Dia da Consciência Negra é celebrado neste domingo, 20 de novembro. A data é reservada para discussão, reflexão e combate ao racismo e simboliza a resistência e a construção da autoestima das pessoas negras. Foi instituída em 2011, pela Lei nº 12.519, e é uma referência à morte do líder quilombola...
O Conselho Consultivo da Amperj realizou, nesta quinta-feira (17), a última reunião dos integrantes da atual gestão. Foram tratados os próximos eventos da Associação, as perspectivas de projetos de lei que envolvem o Ministério Público e assuntos gerais. Leia Mais: MPRJ obtém condenação máxima pa...
O MPRJ obteve a condenação de Paulo José Arronenzi a 45 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O resultado foi obtido na última sexta-feira (11), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 3º Tribunal do Júri da Capital. O crime foi cometi...
A Conamp ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja proferida interpretação conforme a Constituição em relação ao artigo 16 da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Leia Mais: Presidente da Amperj participa de evento dos Tribuna...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, representou a Conamp na abertura do 8º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, nesta quarta-feira (16). No discurso na abertura, o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nasciment...
