O Direito Ambiental é o tema da última edição da “Jurisprudência em Teses”, já disponível no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A publicação, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico, na sua edição 217 de...
O Conselho da Ordem do Mérito do CNMP aprovou o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. As aprovações ocorreram na sexta-feira (14), na 1ª Ses...
O IERBB está recebendo inscrições para o encontro híbrido “O Papel do MP no Direito de Empresas em Dificuldade”, com a participação de membros do MPRJ. O evento será em 14 de agosto, das 9h às 17h. São 60 vagas presenciais e 150 online. Para participar, é preciso se inscrever no site do instituto. ...
Estão abertas as inscrições, até 15 de agosto, para o evento de lançamento da segunda edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Será em 16 agosto, no formato híbrido: no Plenário do CNMP e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube...
O regulamento do 37º Concurso de Ingresso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado por deliberação do Conselho Superior do MP, com 15 vagas. A Escola de Direito da Amperj (EDA) está recebendo inscrições para a turma intensiva noturna com exercícios preparatórios para o conc...
