O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou em suas redes o 11º episódio do Panorama 360º, que traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário do CNMP na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 8 de agosto. O programa está disponível nos principais veículos da instituiç...
O promotor de Justiça do MPRJ Juan Luiz Souza Vazquez participa de cinco episódios do podcast “Escuta MP”, disponível no Spotify, Deezer, Apple e Google a partir de agosto. Vazquez é também o coordenador do projeto, cujo objetivo é difundir, para toda a comunidade jurídica, as informações que são tr...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Conamp, vai realizar o Congresso Nacional do Tribunal do Júri, entre 4 e 6 de outubro. O evento terá palestras ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Tribunal do Júri. Quer participar do congresso? Clique aqui para se i...
Os associados interessados em negociar bens com os colegas podem contar com os Classificados da Amperj, que desde julho vêm sendo enviados por e-mail e WhatsApp. Na próxima semana será a vez da divulgação de imóveis disponíveis para serem alugados. Divulgue nos Classificados da Amperj! Para particip...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7627/DF, ajuizada pela Conamp, para que seja proferida interpretação conforme a Constituição em relação ao artigo 16 da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O relator, ministro Edson Fac...
