A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) criticou em nota oficial as mudanças previstas na Minirreforma Eleitoral e na PEC 09/2023. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (13). Para a entidade, as modificações provocarão “graves retrocessos na legislação eleitoral”. ...
A pós-graduação em Direito Digital da Femperj está com a pré-matrícula aberta. O curso deverá começar em 10 de outubro, com carga de 429 horas-aula. A duração será de 18 meses, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h. Integrantes do MPRJ têm 35% de desconto. Leia Mais: Reunião sobre o...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá até 2 de outubro inscrições no seminário “Resolução nº 230 - Atuação do Ministério Público junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. O evento será no dia seguinte, das 9h às 17h, no Plenário da instituição. Leia Mais: CNMP i...
Os associados da Amperj poderão participar de modo virtual da reunião geral desta quarta-feira (13). Para debater o Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Orgânica do MPRJ, o associado receberá o link da reunião por e-mail ainda nesta terça-feira (12) O encontro presencial acontecerá, a partir ...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe até a próxima terça-feira (19) as inscrições no seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”. O evento será em 20 e 21 de setembro no auditório do CNMP em Brasília. Para participar, inscreva-se pe...
