O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira (24), a resolução que garante a equiparação constitucional dos direitos e deveres das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. A aprovação aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do ano e seguiu o entendimento firmado há...
Os promotores de Justiça Bruno Cavaco e Fabrício Rocha Bastos são os coordenadores do Congresso Brasileiro de Improbidade Administrativa, encontro online e gratuito que acontecerá de 20 a 28 de novembro. As inscrições já estão abertas. As vagas são limitadas. Leia Mais: PGR em exercício Elizeta ...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, foi recebido pelo procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, nesta segunda-feira (23), em Brasília. Leia Mais: Ações do MPRJ passam a integrar Banco de Boas Práticas de comissão do CNMP Nenhuma mulher está livre de...
No podcast “Amperj Convida” desta semana, o promotor de Justiça Pedro Mourão falará sobre as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo de definição de crimes e penas. Ele também abordará a importância da proteção de dados. Leia Mais: Ações do MPRJ passa...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará, em Belém (PA), o 2º Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. Com apoio da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o encontro será or...
