A Amperj requereu, nesta quarta-feira (28), ao procurador-geral de Justiça, na qualidade de presidente do Conselho Superior do MPRJ, a abertura de 18 editais de promoção para os cargos de procurador de Justiça que se encontram vagos. Leia Mais: CNMP recebe artigos sobre desastres ambientais até 3...
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) publicou, na sexta-feira (23), o edital para submissão de artigos que farão parte da publicação “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”. Os interessados em contribuir precisam enviar o material para o e-mail meioambiente@cnmp.mp.br até 30 de...
A 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público, organizada pela IAP (International Association of Prosecutor), pela Conamp e pelo MPCE, começa nesta quarta-feira (28), em Fortaleza (CE). O evento vai até sexta-feira (30) na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Leia Mais: Amp...
A Femperj (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) firmou um acordo de cooperação para atividades acadêmicas e de pesquisa com o Instituto de Direito e Tecnologia (Idtec), nesta terça-feira (27), na sede da Amperj. O acordo foi assinado pelo presidente da Femperj,...
A Amperj encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça parecer jurídico subscrito pelo professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, atualmente titular de Direito Administrativo do Ibmec e pós-doutor em Direito pela Uerj, acerca da viabilidade jurídica de revisão dos valores dos auxílios e/ou verbas i...
