O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou recomendação sobre o combate à crise hídrica e estabelecimento de estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez hídrica. Leia Mais: Conamp divulga nota pública com ...
Um novo módulo do Curso de Filosofia da Amperj começará na próxima quarta-feira (20). O professor Silvério Ortiz convida associados e dependentes para uma sequência de oito aulas que discutirão a racionalidade e a ética do filósofo holandês Baruch Espinosa (1632-1677). Leia Mais: CNMP inscreve em...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) criticou em nota oficial as mudanças previstas na Minirreforma Eleitoral e na PEC 09/2023. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (13). Para a entidade, as modificações provocarão “graves retrocessos na legislação eleitoral”. ...
A pós-graduação em Direito Digital da Femperj está com a pré-matrícula aberta. O curso deverá começar em 10 de outubro, com carga de 429 horas-aula. A duração será de 18 meses, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h. Integrantes do MPRJ têm 35% de desconto. Leia Mais: Reunião sobre o...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá até 2 de outubro inscrições no seminário “Resolução nº 230 - Atuação do Ministério Público junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. O evento será no dia seguinte, das 9h às 17h, no Plenário da instituição. Leia Mais: CNMP i...
