O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre, informou que incluirá na pauta da sessão de 8 de novembro a votação da proposta de instituição da parcela mensal de valorização por tempo de exercício (VTM) dos magistrados e membros do Ministério Público. A medida é uma...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a resolução que garante a equiparação constitucional dos direitos e deveres das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. Leia Mais: Associação requer à PGJ pagamento da 14ª parcela do auxílio-educação Procuradora do MPRJ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, na quinta-feira (12), em Bogotá, capital da Colômbia, audiência pública relacionada ao julgamento do “Caso Mães de Acari”. A procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, do MPRJ, atuou como perita a convite do Estado brasileiro. Leia Mais: As...
A Amperj encaminhou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça em que requer a implementação, com base no artigo 3º da Resolução GPGJ 1983/2014, do pagamento em favor de seus associados da 14ª parcela do auxílio-educação, relacionada às despesas com uniforme escolar dos dependentes. Leia Mais: Curs...
O podcast “Amperj Convida” desta terça-feira (17) abordará o tema proteção de dados pessoais, com a participação do procurador de Justiça Guilherme Martins. Ele dirá no programa estar preocupado com “o que vem por aí”, a respeito da questão. Leia Mais: 25º Congresso do MP confirma espetáculo com ...
