A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (10) as votações da Proposta de Emenda Constitucional 10 (PEC 10) e do Projeto de Lei (PL) 4015/2023. A PEC trata da valorização por tempo de serviço das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. O PL reco...
A Escola de Direito da Amperj (EDA) ainda está recebendo inscrições no curso preparatório para o exercício das carreiras jurídicas, que começa em 22 de abril. As aulas serão ministradas ao vivo, de segunda a sexta-feira, no modelo presencial por via digital, das 8h às 11h15. Leia Mais: Torneio Na...
No “Amperj Convida" desta terça-feira (9), o promotor de Justiça Frederico Albernaz fala sobre o Ministério Público da França. Doutor pela Universidade Aix-Marseille, ele historia a instituição da origem até o modelo atual, além de traçar paralelos entre o MP francês e o MP brasileiro. Confira o epi...
As inscrições no 21º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público foram prorrogadas até esta sexta-feira (12). Também foi estendido até a data o prazo de requerimento da fusão entre duas entidades vinculadas à Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) para atuação c...
O promotor de Justiça Sauvei Lai, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); a advogada Victoria Felgueiras Taulois Fernandes, residente jurídica do MPRJ em 2022; e o assistente jurídico do MPRJ Victor Ferreira Dias Duarte da Costa escreveram o artigo “A representação do ofendido no crime de es...
