As procuradoras de Justiça Denise Tarin e Maria Amélia Barretto Peixoto, do MPRJ, participaram, na quarta-feira (17), de encontro sobre bioeconomia que reuniu especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. Segundo Denise, o objetivo foi discutir a “construção de um modelo de bio...
A Justiça do Rio julgou procedente o pedido da Amperj para que fosse reconhecido o direito de os associados não pagarem a Taxa de Incêndio cobrada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Leia Mais: Presidente acompanha posse no CNPG e reunião na Conamp em Brasília Justiça determina a volta d...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, cumpriu agenda extensa nesta quarta-feira (18) em Brasília. Além da sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 10, ele acompanhou a eleição de Jarbas Soares Júnior para a presidência do Consel...
Por determinação da Justiça, o Detran-RJ passou a exigir nesta segunda-feira (15) o pagamento da taxa da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital, o CRLV-e. A cobrança de R$ 76,77 tinha sido suspensa em março de 2022 por uma lei estadual, que foi, agora, derrubada. Le...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional 10 (PEC 10), que trata da valorização por tempo de serviço das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. A PEC 10 vai, agora, à apreciação do Plenário do Senado. ...
