O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público não pode ser condenado a pagar despesas processuais e honorários de sucumbência ao ser derrotado em ações judiciais. No entendimento da Corte, a imposição desses encargos seria nociva à autonomia e à independência da...
O promotor de Justiça Emerson Garcia palestrou no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG), das Forças Armadas, na Urca, nesta quinta-feira (2). O membro do Ministério Público abordou o tema “A ordem constitucional e a judicialização da geopolítica”...
O Conselho Deliberativo da Conamp analisou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (2), as regras de pagamento de verbas indenizatórias fixadas no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o regime remuneratório do Ministério Público e da Magistratura. Os dirigentes discutiram os impactos d...
Promotores de Justiça do interior do Rio de Janeiro se encontraram para fortalecer seus laços de amizade em eventos realizados pelos representantes regionais da Amperj em Petrópolis e em Barra do Piraí. Os encontros nos últimos dias foram viabilizados pelo programa “Você é o Gestor”, iniciativa da A...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e o diretor financeiro, Felipe Ribeiro, se reuniram na quarta-feira (1º) com os advogados Gustavo Schmidt e Eduardo Schmidt, responsáveis pela assistência jurídica prestada pela Associação a seus membros. O encontro abordou questões institucionais e es...
