O Detran.RJ prorrogou por um mês os prazos para a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Com a mudança publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, carros e motos com final de placa 0, 1 e 2 terão até 30 de junho para efetuar a regularização — anteriormen...
Promotores e procuradores têm mais uma oportunidade de concorrer à 22ª edição do Prêmio Innovare, reconhecido por muitos como “Oscar da Justiça Brasileira”. Com a prorrogação do prazo de inscrições, que havia sido encerrado nesta semana, os interessados em colaborar com boas práticas jurídicas terão...
A Receita Federal recebe até 23h59 desta sexta-feira (30) as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. O contribuinte que não entregar a documentação até a data-limite pode levar uma multa entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido. A entrega da declaração incompleta evita penalizações, mas ser...
A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) entregou a Medalha “Venturis Ventis — Heróis da Pátria”, no grau “Dama Comendadora”, à promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro nesta segunda-feira (26), no Palácio da Guanabara. A distinção é uma homenagem por seu notável tr...
A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) está selecionando palestrantes e iniciativas voltadas à proteção ambiental para compor a programação da quinta edição do Diálogos Ambientais. O objetivo é dar visibilidade a dez ações de destaque realizadas pelo Minist...
