Cinco candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pelo plenário do Senado Federal na terça-feira (19). A sessão concluiu a apreciação de um bloco de indicados a tribunais e conselhos jurídicos sabatinados na semana passada...
Os presidentes da Conamp, Tarcísio Bonfim, da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e de outras associações do Ministério Público discutiram a Reforma Administrativa em uma série de reuniões com parlamentares nesta terça-feira (19). As conversas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília (D...
Líderes associativos do Ministério Público de todo o país participaram, nesta quarta-feira (11), da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, em Brasília (DF). No encontro, foram discutidos temas legislativos relevantes para a carreira, como as PECs 76/2019 e 18/2025 (PEC da Seguranç...
A segunda aula do módulo “As selfies de Montaigne” do Curso de Filosofia da Amperj, nesta quarta-feira (20), a partir das 19h, terá como tema central o comportamento humano diante da inevitabilidade da morte. Com base nos ensaios do filósofo francês Michel de Montaigne, a proposta é provocar reflexõ...
A proteção dos direitos autorais foi tema central do episódio do “Amperj Convida” desta semana. No programa, Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e doutor em Direito Comercial, falou sobre os desafios e as complexidades legais de questões como patentes, plágio, dom...
