A nova edição do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” — coordenado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, pelo defensor público João Victor Rozatti Longhi e pelo doutor em Direito Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior — já está em pré-venda. Atualizado co...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) isentou os reprovados na primeira prova prática para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pagar novo Duda (Documento Único de Arrecadação Estadual). A Casa derrubou, nesta segunda-feira (30), o veto do governador Cláudio Ca...
O professor Silvério Ortiz, do Curso de Filosofia da Amperj, preparou uma aula sobre os efeitos obscuros do consumismo para esta quarta-feira (2). As reflexões sobre o fenômeno, que se torna cada vez mais complexo na sociedade contemporânea, são inspiradas no capítulo final do livro “Vida para Consu...
A promotora de Justiça Viviane Alves destacou, em entrevista ao “Amperj Convida” desta terça-feira (1º), a importância de um olhar jurídico que respeite os direitos das mulheres em casos de aborto. O tema sensível voltou ao noticiário recentemente por conta de uma lei municipal do Rio de Janeiro que...
O Regimento Interno do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, de 11 a 14 de novembro, em Brasília (DF), já está disponível para consulta. O documento que regulamenta as teses submetidas à publicação acadêmica atrelada ao evento também foi publicado pela Conamp, responsável pela organização. ...
