O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (24/09), a sessão solene de posse dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) para o biênio 2025-2027. O encontro reuniu colegas em um clima de respeito, tradição e expectativa para o novo c...
O tradicional curso de Filosofia promovido pela Amperj inicia, nesta quarta-feira (24/09), o módulo “Filopoéticas: filosofias e poesias”, que propõe a reflexão sobre temas filosóficos a partir de versos de grandes autores brasileiros. As aulas, ministradas pelo professor Silvério Ortiz, acontecem t...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra da Lei 14.230/2021 que reduzia de 8 para 4 anos o prazo prescricional das ações de improbidade administrativa após a chamada interrupção da prescrição — que ocorre, por exemplo, quando há o recebimento da ação pelo juiz ou a publicação de uma senten...
O CNMP debateu nesta terça-feira (23) a ampliação de condições especiais de trabalho, já existentes para algumas situações específicas, a integrantes do MP com problemas de saúde mental. Durante a 14ª sessão ordinária, o plenário também ratificou, por unanimidade, uma resolução conjunta com o CNJ qu...
No novo episódio do Amperj Convida, Heloísa Carpena recebeu o promotor Daniel Marones, que atua em Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba, para uma conversa sobre a importância do Ministério Público na defesa do direito à saúde. Durante a entrevista, ele destacou que o papel do MP vai além da fiscaliz...
