As reflexões do 3º Congresso Conamp Mulher, em Salvador (BA), deram origem à Carta Maria Quitéria, que propõe novas diretrizes para a atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero, no enfrentamento à violência contra as mulheres e na ampliação da participação feminina em espaços de liderança e decisão. O documento condensa as principais conclusões dos debates do evento, que reuniu procuradores e promotores de Justiça de todo o país em torno do tema “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”.

Inspirada nas trajetórias das heroínas baianas Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, a Carta reafirma a igualdade entre mulheres e homens como fundamento da democracia, defendendo que ela se traduza em oportunidades concretas de participação, reconhecimento e acesso aos espaços de poder. O documento também repudia todas as formas de violência contra as mulheres e destaca o feminicídio como resultado extremo de uma cadeia de violências que precisa ser prevenida e enfrentada de forma articulada.

Entre os compromissos assumidos, está o fortalecimento de uma atuação ministerial com perspectiva de gênero, desde o atendimento inicial até a investigação, a atuação processual, a proteção das vítimas e o acompanhamento de políticas públicas. A carta reconhece ainda a importância do protocolo de “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro”, publicado pelo CNMP neste ano, e defende atenção especial às mulheres submetidas a formas agravadas ou interseccionais de discriminação e violência.

Com seis páginas, o documento ainda aborda a representação feminina na liderança institucional, a necessidade de cultivar ambientes de trabalho livres de assédio e a autonomia econômica das mulheres. Em última análise, a carta materializa o compromisso do MP com ações concretas, permanentes e mensuráveis e convoca integrantes da instituição, órgãos do sistema de justiça e membros da sociedade civil a atuarem pela construção de um ambiente em que nenhuma mulher seja silenciada pela violência ou pela discriminação.