Uma solenidade no auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro abriu, nesta terça-feira (1º), a correição ordinária temática do CNMP na instituição, com foco nos serviços prestados por procuradorias e promotorias de Justiça que atuam na proteção aos direitos humanos. Ao todo, serão correicionadas 80 unidades, nas modalidades presencial e virtual, incluindo comarcas, núcleos, centros de apoio e centros de inteligência, até 11 de setembro. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, integrou a mesa de autoridades da cerimônia, que teve a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin.
A correição vai abranger a atuação do MPRJ na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa da infância e juventude, na educação infantil, no enfrentamento às organizações criminosas e na tutela coletiva do patrimônio público e da cidadania, entre outros temas de direitos humanos. A etapa presencial ocorre entre 31 de agosto e 2 de setembro; a virtual segue até 11 de setembro, com atividades virtuais.
Comin destacou o caráter institucional e agregador da fiscalização. “Esta correição não pretende ser uma incursão verticalizada de cunho disciplinar, mas um momento de agregação do nosso melhor potencial e das nossas melhores iniciativas. É preciso retomar a dignidade, a motivação e a valorização da nossa classe”, afirmou. Segundo o corregedor nacional, o fortalecimento da imagem do Ministério Público passa pelo diálogo institucional, pela proximidade com a sociedade e pela valorização do trabalho realizado pelos membros.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, classificou a correição como uma oportunidade para tornar a instituição ainda mais forte. “O Ministério Público é uma instituição de Estado em permanente processo de construção. O MP da Constituição de 1988, resultado do trabalho de gigantes, nos conferiu uma feição ímpar no mundo civilizado. Mas o momento hoje é outro: vivemos um período de dificuldades, e a resposta está no trabalho de todos e de cada um de nós. Ao longo da nossa gestão, temos buscado garantir as melhores condições de trabalho, resgatar o orgulho de pertencer ao Ministério Público e dar um norte à instituição. Paralelamente à atuação de cada membro, com absoluta independência funcional, temos privilegiado o trabalho em grupo, somando experiências e conhecimentos para fortalecer nossa atuação e estabelecer prioridades e estratégias. Todos temos uma imensa responsabilidade no resgate e na reconstrução da imagem institucional”, declarou.
A corregedora-geral do Ministério Público do Rio, Viviane Tavares Henriques, destacou a importância da fiscalização e o papel do MP na proteção de direitos fundamentais. “Trata-se de uma agenda de elevada relevância social, que exige atuação contínua, responsável e articulada, orientada pela busca de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”, afirmou.
“Vivemos um momento que pede diálogo, escuta e, sobretudo, união no Ministério Público. A diretoria da Amperj vai acompanhar de perto a correição, comprometida com as condições ideais para que nossos associados sigam cumprindo, com excelência e transparência, sua missão constitucional em favor da sociedade”, complementou o presidente da Amperj.
Também participaram da solenidade o ex-corregedor nacional Ângelo Fabiano Farias da Costa e representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, além de outras instituições jurídicas.