O Conselho Deliberativo da Conamp se reuniu nesta quarta-feira (5), durante o Congresso Estadual do MPRS, em Gramado (RS), para debater os principais assuntos de interesse associativo da segunda metade do ano. A pauta incluiu a articulação em torno da decisão do STF sobre a estrutura remuneratória da carreira, a regulamentação do CNMP a respeito do tema e o planejamento da atuação no Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da reunião.
Os presidentes das associações destacaram que há matérias importantes em discussão na Câmara e no Senado, embora não existam ainda textos concretos. Entre os temas acompanhados pelas entidades, estão as possíveis reformas administrativa, previdenciária e do Judiciário. “Encontros como este fortalecem a unidade associativa e permitem que as demandas da classe sejam debatidas de forma técnica e coordenada. Precisamos estar em diálogo constante para antecipar todos os movimentos e atuar, desde o início, para proteger nossas carreiras”, disse Cláudio Henrique.
Outro tema relevante da pauta foi a elaboração das resoluções que irão disciplinar a política remuneratória do Ministério Público brasileiro após decisão do Supremo Tribunal Federal. Em alinhamento com a Conamp, a Amperj acompanhará de perto os desdobramentos da regulamentação e manterá seus associados informados.