O segundo dia do Rio Innovation Week, nesta quarta-feira (5), teve participação de mais representantes do MPRJ. O promotor Décio Alonso Gomes, coordenador do GAESF/MPRJ, falou sobre a atuação do Ministério Público em prol da integridade tributária. Em outro painel, a procuradora Andréa Amin e a promotora Roberta Rosa debateram a proteção de crianças e adolescentes, com foco em escuta protegida e estratégias para reduzir a revitimização. O ex-procurador-geral Eduardo Gussem também participou do evento.
Para Andréa Amin, a presença do Ministério Público em um dos maiores eventos de inovação da América Latina é fundamental. “Sempre que pudermos mostrar o MP naquilo que ele faz de melhor, será motivo de satisfação. Queremos que a sociedade enxergue o Ministério Público como sua casa, um lugar onde há confiança e onde pode se sentir acolhida”, disse.
A programação com membros do MPRJ no dia teve início com o promotor Décio Alonso Gomes, coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF). Ele integrou o painel “Inovação e tecnologia para integridade tributária”, mediado pelo procurador aposentado e ex-PGJ Eduardo Gussem.
Décio destacou que a inteligência artificial deve ser utilizada como instrumento de apoio à atividade humana. “A IA é uma ferramenta extremamente poderosa para acelerar nossa intervenção, desde que ela seja interferida por pessoas”, afirmou. O promotor também ressaltou que o uso de algoritmos representa um filtro capaz de tornar a atuação institucional mais eficiente, sem substituir a análise técnica dos membros do Ministério Público.
Ao ser questionado por Gussem sobre o principal legado da instituição para a integridade tributária, Décio pontuou que “o maior ativo será a entrega do nosso resultado e o exemplo que nós vamos deixar para as próximas gestões e para a sociedade, assim como aqueles que estão buscando inspiração por onde passamos”. O painel também abordou a cooperação institucional desenvolvida entre o Ministério Público e outros órgãos para ampliar a efetividade das ações de combate às fraudes fiscais.
No fim da tarde, Roberta Rosa e Andréa Amin participaram de um painel dedicado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com foco na escuta protegida, na atuação em rede e na redução da revitimização. A procuradora apresentou dados atualizados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revelam um número alarmante de 165 mil crimes contra crianças e adolescentes notificados e registrados no sistema de Justiça. Destes, 30% deles foram praticados contra a primeira infância, composta por crianças de 0 a 6 anos.
“O Ministério Público é um órgão múltiplo, com uma feição desconhecida, que é a importância de articular com vários atores. O promotor de vara especializada atua desde o dia a dia, nas salas de audiência, até a apuração e conversa com toda a rede de proteção. Isso é fundamental para o nosso trabalho”, afirmou Andréa.
A fala de Roberta girou em torno das consequências do veredito final da justiça.“A sentença condenatória não coloca um ponto final nos problemas. Por vezes, a criança involuntariamente é apontada como responsável pela destruição de um convívio familiar, simplesmente por revelar a violência sofrida”, destacou a promotora.
Para encerrar o painel, Andréa Amin destacou que a participação do MPRJ no Rio Innovation Week aproxima a instituição da população. Ela reforçou que a parceria com o evento passará a integrar o calendário oficial anual do Ministério Público a partir desta edição.
