A diretoria cultural da Amperj promove, na manhã de 14 de setembro, o evento “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas Contemporâneas para a Proteção dos Direitos das Mulheres”. A programação vai discutir os avanços conquistados pela legislação, em vigor desde 2006, e os desafios atuais do combate à violência de gênero, além das perspectivas para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

O seminário será aberto pela promotora Isabela Jourdan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRJ. Ela apresentará um panorama da atuação do Ministério Público do Rio ao longo dos 20 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Na sequência, a professora Fernanda Andrade Almeida, da Universidade Federal Fluminense (UFF), abordará os avanços legislativos e os desafios das políticas públicas de proteção às mulheres expostas à violência.

No painel seguinte, a professora Letícia Virgínia Leidens discutirá a subtração internacional de crianças em contextos de violência doméstica, sob a perspectiva da Convenção da Haia de 1980. Em seguida, a delegada Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, titular da DEAM Digital, apresentará a experiência da unidade no atendimento remoto às mulheres em situação de violência, além de analisar dados sobre violência de gênero com recorte racial. O seminário se encerra com a promotora Viviane Alves, que fará uma exposição sobre os desafios jurídicos e institucionais do acesso ao aborto legal no Brasil.

Anote na agenda: 14 de setembro, das 9h às 13h, na sede da Amperj. Participe!