O Brasil é líder do ranking mundial de ansiedade, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e registra um número crescente de transtornos mentais. O cenário representa um grande desafio de saúde pública, e as instituições precisam trabalhar em conjunto para enfrentá-lo. No episódio desta semana, o “Amperj Convida” recebe o promotor de Justiça Tiago Joffily, que mapeia as principais dificuldades dessa luta e explica a função do Ministério Público na garantia do direito à saúde e à dignidade humana.

O podcast destaca a importância da reforma psiquiátrica e as recentes mudanças de paradigma no tratamento dos pacientes, passando pelos mecanismos de controle das internações e pela atuação do sistema de justiça na proteção de direitos individuais e coletivos. Segundo Joffily, a lei antimanicomial de 2001, que rompeu com um modelo asilar de hospitalização, priorizando tratamento em liberdade, promoveu uma mudança muito significativa na política nacional de saúde mental no Brasil.

“A lei inverteu a ordem da internação como regra para uma internação episódica, excepcional, apenas nos momentos de crise aguda e na medida da extrema necessidade desse recurso, quando já se esgotaram todas as outras possibilidades de atendimento ambulatorial. Então, como regra, ela preconiza que as pessoas sejam tratadas em liberdade e no convívio comunitário e, eventualmente, se houver alguma crise aguda, um quadro de agravamento, ela é hospitalizada pontualmente”, destaca o promotor.

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