O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), reforçou a campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual no carnaval. Com ações integradas junto a produtores e organizadores do evento, promotores de Justiça já iniciaram visitas programadas a locais como o Beco do Rato, o festival Spanta, a quadra da Viradouro e os ensaios do Salgueiro, entre outros espaços, para fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção às mulheres.

Entre as determinações legais para estabelecimentos e eventos privados, destacam-se a criação de pontos ou equipes de acolhimento para atendimento inicial de possíveis vítimas; a definição de fluxos de encaminhamento às autoridades e à rede de proteção; a capacitação de funcionários, colaboradores e equipes de segurança para identificar e agir diante de situações de assédio e a disponibilização de informações claras ao público, incluindo canais de denúncia.

Como parte da estratégia, o NUGEN/MPRJ também vem encaminhando notificações às principais produções que atuam no Sambódromo e em eventos carnavalescos, solicitando informações sobre os protocolos adotados e oferecendo apoio técnico para a implementação das medidas exigidas.

Segundo o NUGEN/MPRJ, o pacto firmado com camarotes, blocos e festivais busca transmitir uma mensagem clara e unificada: neste carnaval, ninguém se calará diante da violência de gênero.