Dezessete personalidades foram homenageadas nesta segunda-feira (15) com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por suas contribuições à instituição e à sociedade, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Cinco procuradores de Justiça do Rio estiveram entre os 13 que receberam o colar na cerimônia no auditório do edifício-sede da instituição – quatro laureados não puderam comparecer. 

Os procuradores de Justiça José Antonio Leal Pereira, Augusto Dourado, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Nelma Gloria Trindade de Lima e José Eduardo Ciotola Gussem (procurador-geral de Justiça nos biênios 2017/2019 e 2019/2021) foram os membros do MPRJ a receber a maior honraria da instituição neste ano. 

Além deles, também foram homenageados o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur, o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, os desembargadores do TJRJ Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Peterson Barroso Simão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Elton Martinez Carvalho Leme, entre outras autoridades. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que receberam a comenda, não puderam comparecer ao evento.

O evento reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe. O presidente Amperj, Cláudio Henrique Viana, acompanhou a cerimônia ao lado do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Entre outras autoridades, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Guilherme Delaroli; a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e representantes do Tribunal de Contas, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da Procuradoria do Estado e da Corregedoria-Geral.

“Nesta data simbólica, reconhece-se e enaltece-se o compromisso, a dedicação e a elevada responsabilidade dos membros do Ministério Público, cuja atuação ética e técnica representa uma garantia de Justiça, cidadania e respeito às instituições republicanas. Parabéns ao Ministério Público e a seus membros”, disse Cláudio Henrique. 

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça ressaltou a relevância da data para o fortalecimento institucional do Ministério Público e para a defesa do regime democrático. Em seu discurso, destacou que o MP não atua com interesses próprios, mas em favor da sociedade, com compromisso inegociável com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o respeito às competências constitucionais. Segundo ele, “a atuação integrada entre o Ministério Público, o Judiciário, a advocacia, a Defensoria Pública e as forças de segurança é essencial para a preservação das instituições democráticas”.

A programação incluiu ainda a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza, destinada a servidores do MPRJ que se destacaram ao longo de suas carreiras pelo zelo, dedicação e eficiência no serviço público, e foram premiados projetos desenvolvidos por servidores do MPRJ que estimulam práticas inovadoras e sustentáveis. O primeiro lugar foi concedido ao projeto “Meu nome não tem CEP”, de autoria do servidor Carlos Sodré Silva de Abreu.

Lista de agraciados com o Colar do Mérito

José Antonio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG;

General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos – Comandante Militar do Leste;

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Desembargador Peterson Barroso Simão – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Elton Martinez Carvalho Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Andrea Siqueira Martins – Conselheira Substituta e Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

José Antonio Leal Pereira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Augusto Dourado – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Heloisa Maria Alcofra Miguel – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Nelma Gloria Trindade de Lima – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

José Eduardo Ciotola Gussem – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos biênios 2017/2019 e 2019/2021;

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão – Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

José Roberto de Castro Neves – Advogado;

Vera Araújo – Jornalista