A Amperj acompanhou a conclusão da 3ª Jornada Institucional Ordinária do MPRJ, nos dias 27 e 28 de novembro, no IERBB/MPRJ. O encontro reuniu promotores e procuradores de Justiça em dois dias de debates que resultaram na aprovação de 53 enunciados destinados a orientar a atuação funcional em diversas áreas do Ministério Público.
Durante a mesa de encerramento, foi enfatizada a importância do diálogo interno e da construção coletiva, em debate com a participação do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; da subcorregedora-geral, Viviane Tavares Henriques; da decana do Conselho Superior, Kátia Aguiar Marques Selles Porto; e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin.
O PGJ destacou que o respeito às divergências e a integração entre membros e Administração Superior são fundamentais para o fortalecimento institucional e para a melhoria do serviço prestado à sociedade.
Andréa Amin, subprocuradora-geral e organizadora da Jornada, reforçou o pioneirismo da iniciativa e o amadurecimento institucional proporcionado pela Jornada.
“Conversamos e dialogamos sobre o MP ao longo de dois dias. A Jornada é um caminho para trabalharmos continuamente em prol de um MP forte e unido e esse é um movimento ímpar, pelo pioneirismo, tendo vários ramos do MP nos procurado com a intenção de fazer o mesmo”, destacou.
As deliberações ocorreram após debates prévios no Fórum Virtual Permanente do IERBB/MPRJ. Foram aprovados 25 enunciados das áreas Cível e Tutela Coletiva e 28 relativos às áreas de Infância e Juventude, Direito das Vítimas e Criminal. Também houve rejeições e retiradas de propostas, conforme votações dos membros.
As votações começaram na quinta-feira (27/11), com as propostas das áreas Cível e de Tutela Coletiva. Foram aprovados 25 enunciados e rejeitados quatro. No segundo dia, foram aprovados 28 enunciados relativos às áreas de Infância e Juventude, Direito das Vítimas e Criminal e duas propostas foram reprovadas.