As dez personalidades que receberão a Medalha do Mérito da Amperj 2025 foram anunciadas nesta semana, reafirmando a tradição da associação de distinguir iniciativas e serviços de excepcional relevância para o Ministério Público. A indicação foi recebida com emoção e senso de missão pelos homenageados, que destacaram a importância do reconhecimento institucional. A solenidade de entrega será realizada em 1º de dezembro, às 17h, no auditório da Amperj.

Os agraciados de 2025, escolhidos pela Diretoria da Associação em 7 de novembro, são: a procuradora do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Aperj, Cristina Francesconi; o promotor de Justiça e coordenador do GAESP/MPR, Fabio Corrêa de Matos Souza; o promotor de Justiça do MPRJ e diretor de Esportes da Amperj, Heleno Ribeiro Pereira Nunes Filho; a promotora de Justiça do MPMG, presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e 1ª vice-presidente da Conamp, Larissa Rodrigues Amaral; o procurador de Justiça do MPRJ Mauricio Assayag; o procurador de Justiça aposentado do MPRJ Norton Esteves Pereira de Mattos; a procuradora de Justiça do MPRJ Patricia Leite Carvão; o promotor de Justiça do MPES e presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa; o promotor de Justiça do MPRJ Sauvei Lai; e a promotora de Justiça do MPRJ e integrante do Conselho Consultivo da Amperj Tatiana Costa Torres. Também será entregue a Medalha do Mérito ao homenageado de 2024, o promotor de Justiça do MPRJ Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, representante da Amperj em Resende.

O procurador de Justiça aposentado Norton Mattos diz que a indicação foi recebida com “felicidade e gratidão por toda a família”, acrescentando ter sido surpreendido pela homenagem. Já o procurador de Justiça Mauricio Assayag afirma ter recebido o reconhecimento “com muito orgulho e satisfação”, lembrando que “a Amperj sempre se destacou pela defesa firme e intransigente dos seus associados e dos interesses institucionais”. 

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão ressaltou a emoção ao ser agraciada: “Fico muito feliz por receber a Medalha do Mérito. Em 2022, recebi o Colar do Mérito pelo MPRJ. A emoção é a mesma. Admiro profundamente o trabalho da Amperj, que contempla pautas diversas e de interesse dos associados”. 

O diretor de Esportes da Amperj, Heleno Nunes, disse ter ficado “extremamente lisonjeado”  e surpreso com a indicação. “Sei que a Medalha do Mérito é conferida a grandes nomes da nossa associação. Recebo com alegria e com a responsabilidade de integrar uma diretoria comprometida em entregar o melhor aos associados”, pontua. 

O promotor de Justiça Sauvei Lai agradeceu a  “imensa honra” de ser agraciado com a premiação, sobretudo ao presidente Cláudio Henrique Viana,  ressaltando o papel histórico da associação. “A Amperj, há quase 80 anos, é um pilar na defesa das prerrogativas dos promotores e procuradores de Justiça do Rio de Janeiro, atuando com firmeza pela valorização da carreira e pela proteção dos direitos da sociedade fluminense”, afirma. 

A promotora de Justiça Tatiana Costa Torres, que integra o Conselho Consultivo da associação, também celebrou a homenagem: “recebi a notícia com muita alegria. Acredito que a escolha do meu nome decorre da dedicação que ofereço à Instituição há 24 anos, sempre com amor, zelo e o compromisso de engrandecer o Ministério Público e contribuir para uma sociedade mais justa.”

Para o promotor de Justiça Fabio Corrêa de Matos Souza, é um orgulho receber o reconhecimento “de uma associação de classe tão atuante e combativa”. A procuradora do Estado Cristina Francesconi, presidente da Aperj, afirmou receber a medalha “com sincera emoção e senso de responsabilidade”, dedicando a distinção à carreira dos procuradores do Estado.

“A medalha reconhece o papel essencial da Procuradoria do Estado na garantia da juridicidade das ações governamentais, na responsabilidade das políticas públicas e na defesa do interesse público”, diz Cristina Francesconi, ressaltando como atuações marcantes a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a construção de soluções jurídicas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança pública. “A afirmação dos direitos humanos exige um Estado atuante, comprometido com a ordem jurídica, a segurança e as liberdades fundamentais”, conclui.

Confira abaixo um pouco da história e da carreira dos homenageados:

 Cristina Francesconi

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Aperj, com especialização em Direito Administrativo-Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. É também coordenadora da Banca Recursal de Direito Administrativo do Exame de Ordem – OAB, desde 2011.

Fabio Corrêa de Matos Souza

Promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do GAESP/MPRJ, é mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, com especialização em Direito, Governança e Compliance pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Fez os cursos Combate ao Crime Organizado, na Universidade de Roma; Investigação em Organizações Criminosas, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no MPRJ em 2000 e atua na área de investigação penal desde 2006. Integrou a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal de 2011 a 2013 e foi membro do GAECO/MPRJ de 2013 a 2021. Foi também assessor de Atribuição Originária do PGJ do Rio de Janeiro no biênio 2021/2023, coordenador do GAECO/MPRJ em 2023 e 2024 e subcoordenador do GAECO/MPRJ em 2025. 

Heleno Ribeiro Pereira Nunes Filho

Promotor de Justiça do MPRJ e diretor de Esportes da Amperj, é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professor de Direito Material Coletivo.

Larissa Rodrigues Amaral

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com bacharelado em Direito na UFMG (Belo Horizonte). Ingressou em 2004, atuando nas Comarcas de São Francisco, Pompeu, Curvelo, Vespasiano e Belo Horizonte. Exerceu a função de Diretora Cultural da Associação Mineira do Ministério Público entre os anos de 2016 a 2019, foi Vice Presidente da AMMP nos anos de 2020/2021 e, como primeira mulher a exercer tal função, é Presidente da AMMP, nos biênios 2022/2024 e 2024/2026. Exerce, ainda, a 1a Vice-Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Mauricio Assayag

Procurador de Justiça do MPRJ, foi aprovado no Concurso Público para ingresso na carreira de Delegado da Polícia Federal em 1984. Em 1986, ingressou no Ministério Público de São Paulo. Foi assessor parlamentar da Amperj junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1986 a 1988 e secretário-geral da Amperj de 1988 a 1990. Foi diretor executivo da Femperj em 2001, assessor especial do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro de 1993 a 2003 e subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais em 2003 e 2004. Procurador de Justiça titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do TJRJ em 2004 e, posteriormente, 1ª Câmara Criminal, em 2014. Foi membro eleito do Conselho Superior do MPRJ de 2003 a 2005 e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ de 2007 a 2009. Foi membro da Comissão de Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do MPRJ em 2024. Atualmente, é coordenador-geral de Movimentação dos Membros do MPRJ.

Norton Esteves Pereira de Mattos

Procurador de Justiça aposentado do MPRJ, ingressou na carreira de Promotor de Justiça de 1ª Entrância no antigo Estado do Rio de Janeiro, em agosto de 1966, quando foi designado para a comarca de Natividade e atuou em outras comarcas do estado. Após ser removido para a comarca da capital, atuou, sucessivamente, na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal e na Curadoria de Órfãos e Sucessões. Foi eleito para o Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça em 1992. Recebeu, em sessão especial realizada em 1994, a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com moção de louvor. Recebeu o Colar do Mérito, outorgado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em 2018. Integrou, como diretor eleito, de 2002 a 2016, a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Camperj), e ocupou cargo no Conselho Fiscal até este ano. Aposentou-se em 1996. Foi consultor jurídico da Guarda Municipal do Rio de Janeiro de 1996 a 1999 e professor da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Ipanema, na cadeira de Direito Processual Civil. Concluiu, em 1987, mestrado na área de Direito Público, e em 1989, o doutorado na área de Direito Político, ambos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Patricia Leite Carvão

Procuradora de Justiça do MPRJ, é graduada e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Teoria Psicanalítica pelo CEPCOP da Universidade Santa Úrsula. É também especialista em Direitos Humanos pela PUC-Rio. Ingressou no MPRJ em 1993 e atualmente é coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas do MPRJ e integrante do COMVIDA – Comitê de Promoção da Vida Saudável no Trabalho.

Pedro Ivo de Sousa

Promotor de Justiça do MPES e presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em 3º mandato, é titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, responsável pela tutela coletiva e do patrimônio público. Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Università Roma TRE-ITÁLIA, é Professor do Curso de Direito da UFES e da Escola Superior do Ministério Público-AESMP, além da Fundação Ministério Público(FMP)-RS. Exerceu também a função de membro colaborador do CNMP (2013-2014) e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP (2017-2019). Foi Diretor Financeiro (2021-2023) e assessor especial da presidência da CONAMP (2023-2025).

Sauvei Lai

Promotor de Justiça do MPRJ desde 1999, é mestre em Direito, especialista, professor e (co)autor de obras e artigos jurídicos. Foi coordenador acadêmico da pós-graduação do IERBB, Escola de Governo do MPRJ em 2024 e 2025, e presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital do IERBB no mesmo período. Foi integrante do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPRJ em 2024 e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça de 2021 a 2023. Em 2021, foi representante da Conamp perante a Câmara dos Deputados na discussão do NCPP. É autor do anteprojeto de lei nº 4.939/2020 sobre provas digitais e outras diretrizes. Ex-defensor público do Rio de Janeiro (1998/1999), anteriormente foi também aprovado no concurso público para Delegado da Polícia Federal (1997).

 Tatiana Costa Torres

Promotora de Justiça do MPRJ e membro do Conselho Consultivo da Amperj, graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1998. Exerceu o cargo de Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro de 1999 a 2001. Ingressou no Ministério Público em 2001 (XXIV Concurso). Exerceu suas funções como promotora de Justiça titular nas comarcas de Mangaratiba, Japeri, São João de Meriti e Nova Iguaçu. Em 2015 foi coordenadora de Movimentação dos Promotores de Justiça do MPRJ e de 2018 a 2022, assessora da Corregedoria Geral do MPRJ. Concluiu a pós-graduação em Ciências Penais pelo IERBB em 2021. Na Amperj, já integrou o Conselho Consultivo nos biênios 2007/2008, 2023/2024 e 2025/2026 e o Conselho Fiscal, como suplente, no biênio 2017/2018 e como titular, no biênio 2019/2020.

 Cerimônia de entrega da Medalha do Mérito da Amperj
Data: 1º de dezembro de 2025
Horário: 17h
Local: Auditório da Amperj – Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro