A procuradora de justiça Lúcia Teixeira lançou, na tarde de segunda-feira (17), o livro ‘‘A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: perfilamento e microdirecionamento de propaganda político-eleitoral digital por provedores de aplicação de internet’’. O evento, realizado na sede da Amperj, no Centro, reuniu membros do Ministério Público, colegas de carreira acadêmica, alunos e amigos, que prestigiaram a autora em uma tarde de autógrafos e confraternização.

“Queria agradecer a presença de tantos colegas, amigos da academia, alunos maravilhosos e da minha família querida, minha filha, meu sobrinho, minha cunhada e meu irmão, que vieram me prestigiar. Este livro simboliza o coroamento de uma etapa intensa de pesquisa e estudo, desenvolvida durante minha tese de doutorado em Direito Constitucional”, afirmou Lúcia Teixeira.

A obra, indicada ao Prêmio Capes, examina um dos temas mais sensíveis da atualidade: o uso de dados pessoais e as técnicas de perfilamento político-eleitoral, cada vez mais amplificadas por ferramentas de inteligência artificial, e seus impactos sobre a democracia e os direitos fundamentais. O livro propõe ainda caminhos para o aperfeiçoamento da legislação vigente, especialmente no que diz respeito à articulação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O lançamento também proporcionou aos associados um espaço de troca sobre desafios contemporâneos envolvendo tecnologia, privacidade, regulação e participação democrática,  que vêm ganhando destaque no debate público brasileiro.