O procurador da República Marlon Alberto Weichert, que atuou como perito no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi o convidado especial da reunião de sexta-feira (27) do GT Rosa Carneiro. Ao lado de um grupo de promotores e procuradores de Justiça do Rio de Janeiro, ele propôs reflexões sobre a atuação do Ministério Público em episódios de violência policial e comentou a titularidade das investigações. “Sempre fui muito crítico ao inquérito policial e achava que o MP deveria presidir, mas hoje tenho muita preocupação com isso”, disse.

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Marlon citou o caso do Ministério Público da Bolívia, que fica à frente das investigações com exclusividade, sem interferência policial. “Isso é péssimo, porque o MP se torna uma polícia nessa configuração”, afirmou o procurador da República. “Ser o condutor da investigação gera risco de perda da capacidade de realizar o controle externo, fundamental para nossa instituição. Cria-se um perigo de apaixonamento pela investigação.”

A procuradora de Justiça Andréa Amin destacou que a reunião foi uma oportunidade importante para trocar experiências e informações relevantes. Segundo ela, o uso do Protocolo de Istambul — ferramenta internacional voltada à apuração de casos de tortura — na denúncia por crimes sexuais no caso Nova Brasília foi “engenhoso e muito bom”. “Tivemos uma manhã muito rica, repleta de trocas e de aprendizado, que nos trouxe novos casos e práticas”, avaliou.

Na reunião, também foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público no controle das ações policiais e a importância de se manter uma atuação técnica, crítica e independente. A necessidade de aprofundar a abordagem de temas como raça, gênero e classe nas investigações também foi mencionada.

Segundo Andréa, encontros desse tipo fortalecem a atuação institucional e ajudam a ampliar o olhar dos membros do Ministério Público. “Ainda temos muito a avançar, mas esses momentos de troca fazem a diferença”, concluiu a procuradora.