No mês das mulheres, o CNMP realizou a 1ª reunião ordinária do ano com o grupo de trabalho que aperfeiçoará discussões sobre a representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público. O encontro foi no Plenário do Conselho, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

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Para Deluse Amaral, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da Conamp, “o Ministério Público tem papel fundamental de dar concretude à Constituição Federal de 1988, que estabelece como princípio a dignidade da pessoa humana e a igualdade de direitos entre homens e mulheres”. Para ela, “precisamos de uma política institucional efetiva, inclusiva e afirmativa”.

O encontro abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação em relação à atuação das Ouvidorias das Mulheres. O conselheiro e responsável pelo GT, Rogério Valera, dirigiu a mesa de abertura em conjunto com demais conselheiros do CNMP, membros do MP, da OAB, da advocacia pública e da magistratura nacional.

O GT (Portaria CNMP-PRESI nº 55/2023, 16 de fevereiro) visa aperfeiçoar as tratativas sobre representatividade feminina nos espaços de poder e a necessidade de um estudo sobre a viabilidade e a adoção de políticas de gênero, a fim de avançar na representatividade feminina nos espaços da administração superior dos Ministérios Públicos.