A procuradora de Justiça e coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ Eliane de Lima Pereira participou do lançamento da campanha nacional Crianças Desaparecidas, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O lançamento foi realizado em evento online, na quarta-feira (27). O MPRJ é referência no tema, tendo sido pioneiro no país com o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID/MPRJ), criado em 2011.

O programa foi eleito como padrão ouro pelo CNMP e adotado por todos os demais MPs estaduais, dando origem ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid). Este sistema está em operação desde 2017 e já ultrapassou os 80 mil registros.

A parceria CNMP-SBP tem impacto não só na prevenção dos desaparecimentos, como também fomenta a discussão do acesso à documentação e o combate ao sub-registro de crianças. Eliane Pereira conta que “o MPRJ tem incentivado e apoiado com muito entusiasmo essa parceria”. Para ela, “políticas como essa, associadas ao combate à exclusão documental, podem causar um resultado muito relevante para a sociedade brasileira”.

Em março, Eliane apresentou no 24º Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza, a tese “Documentação e Desaparecimento: O Papel do Ministério Público em Duas Políticas Públicas Estruturantes e Complementares”, escrita em conjunto com a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão e com a promotora Roberta Rosa Ribeiro, ambas também do MPRJ.

Foto: Procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira durante apresentação no 24º Congresso Nacional do Ministério Público. Divulgação/Conamp