A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) completou 76 anos no domingo (24). Em todos esses anos, a instituição vem lutando permanentemente pelas prerrogativas dos membros do Ministério Público e pelo fortalecimento do MP, além de ser um espaço de representatividade e de fala para todos os seus associados.

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, disse estar muito feliz em poder comemorar mais um ano da Associação. “É uma honra conduzir essa instituição que chega aos 76 anos. Vamos continuar trabalhando para fazer o melhor possível em prol dos nossos associados e em defesa dos seus direitos”, completou.

A Amperj oferece cada vez mais benefícios e parcerias aos seus associados por meio do aumento do número de convênios. Cursos online e sessões de mindfulness acontecem semanalmente e são opções para quem deseja aprofundar o conhecimento. Com o retorno das atividades presenciais, eventos sociais e esportivos que reúnem os associados, como o programa de vinhos, torneio de beach tennis e festa junina, também fazem parte do calendário.

O diretor financeiro da Amperj, Felipe Ribeiro, também falou sobre a data: “É um prazer poder comemorar mais um aniversário da Amperj. Nossa esperança é que com o fim da pandemia possamos estar cada vez mais juntos, unidos e fortes”.

Fundada em 24 de abril de 1946, como Associação do Ministério Público do Distrito Federal, quando o Rio ainda era a capital do país, a instituição primeiro trocou de nome para Associação do Ministério Público do Estado da Guanabara, em 1960, com a mudança da capital para Brasília. A denominação atual viria em 1974, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Em 1996, houve mais um passo importante: a entidade instituiu seu braço acadêmico, a Escola de Direito da Amperj (EDA), importante centro de estudos jurídicos do estado. Em 2021, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), fundada em 1991, e que até então era subordinada ao MPRJ, passou a ser vinculada à Amperj.

A atual diretoria da Amperj assumiu em 2021, um ano intenso de lutas em defesa dos membros do MP, apesar da pandemia da Covid-19. Unida à Conamp e às demais associações jurídicas de todo o país, contribuiu para reafirmar e fortalecer a missão constitucional que foi dada ao Ministério Público pela Constituição de 1988, na luta contra a aprovação da PEC 05 pela Câmara dos Deputados.

Ainda no plano federal, a Amperj atuou no diálogo com deputados federais sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) e, junto com a Conamp, apresentou propostas à Câmara dos Deputados para maior proteção às mulheres vítimas de crimes. Um dos resultados alcançados foi a aprovação, em março último, do Estatuto das Vítimas.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Amperj contribuiu diretamente para a redução do impacto da Reforma da Previdência estadual, ao atuar em conjunto com as demais associações jurídicas para assegurar os direitos dos servidores. Também em 2021, a Amperj criou o projeto “Você é o gestor”, beneficiando os associados que trabalham no interior do estado.

As ações de solidariedade também fazem parte do dia a dia da Amperj. Em 2021, os associados beneficiaram 1.900 pessoas. Este ano, as doações permitiram ajudar diversas famílias atingidas pelas chuvas em Petrópolis e realizar o projeto Cidadania e Arte, em parceria com a ONG Lona na Lua, que oferece durante todo o ano oficinas de teatro, circo, música e dança a 100 crianças e adolescentes de Tanguá (RJ).