O procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, encarregado de Dados Pessoais da PGJ, está lançando o livro “Comentários Gerais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. Ele organizou e coordenou a obra junto com o defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi e o advogado José Luiz de Moura Faleiros Júnior, fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). O livro conta com artigos de 28 especialistas no assunto.
Segundo os autores, “o percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil”. O tema, que há tempos vinha sendo debatido pela doutrina especializada, agora está normatizado. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada por dispositivos originalmente vetados e, posteriormente, recriada com nova estruturação, já iniciou suas atividades.
Leia mais: Guilherme Magalhães Martins lança edição atualizada e ampliada de livro sobre direito digital
Aprenda sobre smart contracts, blockchain e proteção de dados na pós em Direito Digital da Femperj
Como a LGPD abrange diversos assuntos, muitos deles relacionados a áreas não jurídicas, o livro conta com a participação de especialistas dedicados a estudar com profundidade cada um dos temas.
Para os autores, “a LGPD é uma lei em constante revisitação e reinterpretação, que demanda grande sinceridade daqueles que se dedicam a estudá-la quanto à constatação de que inexistem fórmulas prontas para entendê-la e decifrá-la por completo, sem a colaboração e a cooperação de especialistas, inclusive de outras áreas, como a Ciência da Computação, a Ciência de Dados, os Sistemas da Informação, da Administração e, até mesmo, de outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”. Para eles, “implementá-la e adequar-se a ela é, por consequência, um desafio ainda maior, que envolve estudo diuturno e enfrentamento incansável de temas desafiadores contemplados no contraste de seus dispositivos à práxis, nos mais variados setores”.
O livro está à venda no site da Editora Foco por R$ 249,00.
Os coordenadores
Guilherme Magalhães Martins
Procurador de Justiça, encarregado de Dados Pessoais da PGJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Vice-presidente do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ex-professor visitante do Mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco.
João Victor Rozatti Longhi
Defensor Público no Estado do Paraná. Professor substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-professor da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC) e do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pelo International Medirranea Center of Human Rights Research e Pós-Doutor (MIDHCR, Itália) em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo “Direito, Tecnologia e Inovação”, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, com extensão universitária na University of Chicago. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.
Autores
Alexandre Pereira Bonna
Arthur Pinheiro Basan
Bianca Kremer
Bruno Miragem
Chiara Spadaccini de Teffé
Cíntia Rosa Pereira de Lima
Cristiano Colombo
Daniela Copetti Cravo
Eduardo Tomasevicius Filho
Guilherme Damasio Goulart
Gustavo da Silva Melo
Isabella Zalcberg Frajhof
José Sérgio da Silva Cristóvam
Juliano Madalena
Kelvin Peroli
Lucas Colombera Vaiano Piveto
Marcos Ehrhardt Júnior
Mariana de Moraes Palmeira
Mariella Pittari
Pedro Modenesi
Pedro Rubim Borges Fortes
Pietra Daneluzzi Quinelato
Rafael Augusto Ferreira Zanatta
Rafael de Freitas Valle Dresch
Roberta Densa
Roger Vieira Feichas
Tatiana Meinhart Hahn
Têmis Limberger