Reeleito por mais dois anos, o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta, tomou posse para o biênio 2022/2024, junto com a nova diretoria, em solenidade na noite desta terça-feira (8), em Brasília. Na cerimônia, ele destacou os desafios e conquistas da sua primeira gestão, assim como as metas para o futuro. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, também participou da cerimônia de posse, assumindo a Diretoria da Região Sudeste.

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Murrieta destacou que no biênio 2020/2022 foi importante manter de pé toda a instituição e a altivez. “Diante de todo esse cenário reformista, que nunca teve a intenção de nos fortalecer, e sim de nos diminuir, no aspecto das ferramentas que nós temos, iniciaram as grandes lutas, como a reforma administrativa, o novo Código de Processo Penal; a mudança da Lei de Improbidade; a quarentena eleitoral; e a PEC 05. Enfrentamos iniciativas que tentaram reduzir os subsídios. Além da nossa independência, nossos direitos financeiros estiveram ameaçados: o Plano Mansueto e a PEC do Orçamento de Guerra geraram angústia em toda a classe”, disse.

Ele também destacou as boas lembranças da gestão, como o meio virtual, que se estabeleceu de forma definitiva, e a união do MP brasileiro. “Tivemos a união do Ministério Público brasileiro definitivamente consolidada em toda essa trajetória e a maior prova disso é que neste auditório estão presentes todas as representações do Ministério Público brasileiro a quem eu peço uma salva de palmas”, enfatizou.

O presidente da Conamp ressaltou que a luta não parou e apresentou as metas para o futuro. “É compromisso desta diretoria que se renova trazer, além da defesa contra essa marcha organizada de enfraquecimento dos sistemas de controle, algumas bandeiras e levantá-las cada vez mais forte. A primeira é o nosso reconhecimento como atividade de risco, a segunda é a aprovação do Estatuto das Vítimas, a terceira é o respeito máximo pela nossa independência funcional, a nossa liberdade de expressão, a humanização da nossa carreira”.

“Podemos festejar a nossa vocação e olhar com altivez afirmando que queremos ser um dos atores do desenvolvimento desse país e que utilizaremos todas as ferramentas legais que a Constituição nos incumbiu com responsabilidade”, disse Murrieta.

Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, agradeceu o apoio das entidades de classe na defesa das prerrogativas de promotores e procuradores. “As instituições de classe têm contribuído para que as nossas prerrogativas e o meu desejo pessoal, de cumprir o compromisso com a Constituição e as leis, continuem a ser o farol das nossas atividades. Continuarei destinado, até o último dia, a fazer valer o juramento feito no ato de posse e na recondução”, disse ele.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa de honra presencial: o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o senador Lucas Barreto; o deputado Gervásio Maia; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Augusto Muniz; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Ivana Cei; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa; e a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Renata Gil.

Já na mesa de honra virtual, estavam: o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; o governador do Pará, Helder Barbalho; e a procuradora-geral adjunta do Pará, Ana Carolina Lobo Gluck Paul.

Confira a nova composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Conamp:

DIRETORIA
Presidente – Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)
1° Vice-Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
2° Vice-Presidente – Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)
Secretário-Geral – Romão Avila Milhan Junior (MS)
Tesoureiro: Pedro Ivo de Sousa (ES)

CONSELHO FISCAL
Presidente – José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)
Vice-Presidente – José Cantuária Barreto (AP)
Secretário – Adriano Marcus Brito de Assis (BA)
Membro – Marcelo Gomes Silva (SC)
Membro – Leonardo Quintans Coutinho (PB)

DIRETORIAS REGIONAIS
Diretoria Norte: Márcio Maués (PA)
Diretoria Nordeste: Deluse Amaral Rolim Florentino (PE)
Diretoria Centro-Oeste: Rodrigo Fonseca Costa (MT)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique da Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: André Tiago Pasternak Glitz (PR)