O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta segunda-feira (7), no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da solenidade de posse da juíza Eunice Bitencourt Haddad como presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) para o biênio 2022/2023. “Desejamos que a nova presidente tenha muito sucesso e que possamos continuar o trabalho em conjunto, o que traz muito proveito para as carreiras”, disse ele.
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Cláudio Henrique enfatizou que “este ano, todas as instituições jurídicas estão atentas à questão do reajuste do subsídio e contamos com essa atuação conjunta das associações, até porque a lei que define o teto deve ser de iniciativa do Supremo Tribunal Federal”.
Em seu pronunciamento na cerimônia de posse, o presidente do STF, ministro Luiz Fux ressaltou ser justa a reivindicação da magistratura de recompor o subsídio dos membros do Poder Judiciário. “Recebi, na semana passada, da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros a justa reivindicação dos magistrados que se dê cumprimento à norma constitucional do reajuste que está previsto. Eu vou discutir essa questão com o plenário do Supremo Tribunal Federal, que tem exatamente a competência para remeter ao Congresso Nacional essa justa reivindicação”, afirmou.
A presidente da AMB, juíza Renata Gil, que também estava presente à cerimônia, foi quem levou o requerimento ao presidente do STF para que a Corte encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei para a recomposição do subsídio. Segundo a AMB, as perdas inflacionárias são de aproximadamente 40%. O ofício também faz referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, que admite a possibilidade de recomposições durante os primeiros 185 dias do ano em que se encerra o mandato do titular do Poder Executivo.
Discurso de posse
A nova presidente da Amaerj disse em seu discurso de posse que “os ataques à magistratura resultam no enfraquecimento da sociedade” e que “magistratura e sociedade civil, além dos demais Poderes constituídos, devem estar sempre unidas em prol dos interesses comuns”. Eunice Haddad também elogiou seu antecessor: “O juiz Felipe Carvalho Gonçalves Silva desempenhou papel formidável nestes dois anos. Com seu jeito sereno, jamais esmoreceu na luta por melhorias para a classe, a despeito de tantas dificuldades. Suas conquistas ficarão marcadas na história do movimento associativo fluminense.”
Ela também destacou os ensinamentos do pai, o desembargador Luiz Felipe Haddad, que faleceu em 2020. “Para terminar, me permito ler a fala de meu pai, desembargador Luiz Felipe Haddad, em homenagem recebida pela Associação logo após sua aposentadoria, em fevereiro de 2015. Disse ele: ‘O momento é difícil e nós temos que nos unir. Com isso é preciso que todos compreendam, sejam firmes, sejam humildes, porque somos pessoas que erramos e acertamos’. Esta é a mensagem que eu deixo. Temos que nos unir para combater o bom combate. Contem comigo. Sempre. Muito obrigada”, concluiu Eunice Haddad.
Magistrada do Rio de Janeiro há 20 anos, Eunice Haddad é formada em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998). Tem 46 anos. Atuou em diversos juízos do Fórum Central e Regional até dezembro de 2004, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara de Maricá. Promovida a juíza de Entrância Especial em novembro de 2008, atuou por quase cinco anos na 5ª Vara Cível de Niterói. Desde julho de 2013, é titular da 24ª Vara Cível da Capital. Foi juíza-auxiliar da presidência do TJ-RJ em 2020. Na Amaerj, atuou como 2ª secretária da Diretoria Executiva (2016/2017), secretária-geral (2018/2019) e secretária do Conselho Deliberativo e Fiscal (2020/2021). Líder da chapa única “Diálogo e União”, Eunice Haddad foi eleita em 29 de novembro de 2021, com 526 votos.
Também participaram da solenidade de posse da nova presidente da Amaerj o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT); o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira; os ministros Herman Benjamin e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Elton Leme; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Cardozo; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux; o defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins; o defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; ex-presidentes do TJ-RJ e da Amaerj; presidentes de associações estaduais de magistrados; e parlamentares.
Confira a nova Diretoria Executiva da Amaerj:
Presidente: Eunice Bitencourt Haddad
1ª Vice-presidente: Teresa de Andrade Castro Neves
2º Vice-presidente: Gustavo Henrique Nascimento Silva
Secretário-geral: Richard Robert Fairclough
1ª Secretária: Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz
2ª Secretária: Rosana Albuquerque França
1ª Tesoureira: Marcia Alves Succi
2ªTesoureira: Alessandra de Araujo Bilac
Diretores adjuntos:
Admara Falante Schneider
Ana Beatriz Mendes Estrella
José Alfredo Soares Savedra
Fabiano Reis Dos Santos
Felipe Pinelli Pedalino Costa
Rodrigo Moreira Alves
Conselho Deliberativo e Fiscal:
Presidente: Katya Maria de Paula Menezes Monnerat
Vice-presidente: Rita de Cássia Vergette Correia Aidar
Secretário: João Felipe Nunes Mourão
Membros efetivos:
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Camilla Prado
Denise de Araújo Capiberibe
João Ziraldo Maia
Juliana Bessa Ferraz Krykhtine
Luciana da Cunha Martins Oliveira
Rubens Soares Sá Viana Junior
Simone de Araújo Rolim
Vanessa de Oliveira Cavalieri
Membros suplentes:
Ricardo Pinheiro Machado
Paulo Roberto Campos Fragoso
Renata Palheiro Mendes de Almeida
Alessandra Ferreira Mattos Aleixo
Ricardo Cyfer
Gabriel Stagi Hossmann
Juliane Beyruth
Cristiane Brandão da Silva Lima
