Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o Plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou a criação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres no âmbito das Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque e relatada pela conselheira Fernanda Marinela.

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O texto recomenda também a realização de pesquisa sobre assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência institucional de gênero entre as membras e servidoras dos MPs.

Com o objetivo de estabelecer um canal especializado de recebimento, tratamento e encaminhamento às autoridades competentes das denúncias relacionadas à violência contra a mulher, a proposta aprovada inclui ainda a capacitação da equipe das Ouvidorias para atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas.