Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, que acontece entre os dias 1° e 3 de dezembro em Araxá (MG). O evento será promovido pelos MPs do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
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O encontro tem como objetivo reunir integrantes do Ministério Público com atuação na área criminal.
Entre os temas que serão abordados estão as reflexões sobre o crime de feminicídio, a atuação do Ministério Público nos tribunais superiores e a prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF.
Participam da conferência o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos, os procuradores de Justiça do MPRJ Guilherme Soares Barbosa e Antônio José Campos Moreira, a Subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, os ministros do STJ Laurita Vaz e Joel Ilan Paciornik, entre outros.
Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado neste link.