O procurador Roberto Lyra (1902-1982) está sendo homenageado pelo projeto “História em destaque”, do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do MPRJ. Em sua 6ª edição, a iniciativa, que recupera a trajetória de nomes que marcaram o parquet fluminense, exalta os 36 anos de dedicação ao MP do “príncipe dos promotores públicos”, como Lyra ficou conhecido, por sua destacada atuação. Sua história também se mistura à da Amperj.

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Lyra nasceu no Recife, cursou a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (hoje UFRJ), e ingressou no MP em 1924. Entre 1931 e 1936, ganhou espaço nos jornais por embates no Tribunal do Júri com advogados célebres, como Evaristo de Moraes e Evandro Lins e Silva – foi ele quem deu a Lyra o apelido de “príncipe dos promotores públicos”.

Em 1946, participou da criação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (atual Amperj), sendo um dos redatores do estatuto. Foi integrante do Conselho Consultivo no biênio 1954-1956.

Considerado uma grande personalidade jurídica brasileira, o procurador foi ainda um dos fundadores da hoje tão prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo seu professor emérito.

Penalista e penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões que elaboraram os anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940).

Ficou muito conhecido pela bela retórica e pelos livros que publicou sobre a instituição à qual se devotou, como “O Ministério Público e o Júri” (1933) e “Teoria e Prática da Promotoria Pública” (1937). Na função de subprocurador de Justiça, por vezes chegou a substituir o procurador-geral.

Seu papel na história do MPRJ inclui também participação na comissão que elaborou o Código do Ministério Público (Lei nº 3.434/1958), o primeiro a reunir em um único documento as atribuições da instituição. Dele veio a criação do Conselho do Ministério Público, por exemplo.

Lyra também era membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Num tributo póstumo, o MP incluiu um busto em bronze de Lyra em sua Galeria dos Vultos, inaugurada em 2002 na entrada principal do edifício-sede. A peça está sob guarda agora do Centro de Memória.