O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta segunda-feira (5) de reunião das entidades afiliadas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tratou de temas sensíveis às duas categorias. O encontro se deu na modalidade virtual.
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Para Cláudio Henrique, a integração entre as associações é fundamental para o enfrentamento das diversas pautas legislativas que podem impactar a atuação dos membros do MP e da magistratura. “Precisamos trabalhar juntos para vencer os desafios que se apresentam”, destacou o presidente da Amperj.
Em tramitação no Congresso, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que pode alterar normas do serviço público, e o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de servidores, vêm recebendo atenção da Amperj e das entidades do Ministério Público e da Magistratura. Estratégias de atuação conjuntas estão no horizonte.
