A procuradora de Justiça do MPRJ Eliane Pereira e a promotora de Allana Poubel participam nesta sexta-feira (28) do seminário virtual “Prevenção à tortura e outros tratamentos desumanos ou degradantes nas audiências de dustódia”. O webinar, que será das 9h ao meio-dia, foi organizado para promover o compartilhamento de experiências e discutir formas de se aprimorar o andamento das audiências de custódia em todo o país. As inscrições estão abertas.
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“O evento versa, primordialmente, sobre as audiências de custódias e a importância desse ato processual para a detecção precoce e para a prevenção de torturas cometidas no momento da apreensão ou da prisão de pessoas”, conta a procuradora Eliane Pereira, assessora de Direitos Humanos do MPRJ.
Eliane vai falar sobre o tema “O reconhecimento das decisões internacionais no Brasil e o controle de convencionalidade”. A conversa terá mediação de Marcelo Silva, coordenador do seminário e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro.
Também participam, como convidados, Eduardo Manuel Val, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (UNESA), e Carlos Gustavo Direito, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Allana, que é da Auditoria Militar do MPRJ, foi convidada a desenvolver o tema “Audiências de custódia como um espaço de prevenção e combate à tortura”, ao lado de Lúcia Helena Silva de Barros de Oliveira, da Coordenação Criminal da Defensoria RJ, e de Antônio Luiz da Fonseca Lucchese, magistrado na Central de Audiência de Custódia (CEAC). A curadoria é de Simone Rolim, magistrada e coordenadora da CEAC.
O seminário virtual é parte do ciclo de atividades “Altos estudos em audiência de custódia”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do Programa Fazendo Justiça.
A edição fluminense está alinhada ao interesse de viabilizar a assinatura do Protocolo interinstitucional de prevenção e combate à tortura no âmbito das audiências de custódia no estado.
Mais informações, inscrição e programação completa estão disponíveis no site.
