O MPRJ realiza de 3 A 5 de agosto o “1º Seminário Internacional sobre Direitos das Vítimas: O Ministério Público na Promoção e Garantia dos Direitos das Vítimas”. O evento, que está com inscrições abertas, tem 150 vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, a serem preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. Os encontros serão transmitidos diariamente via plataforma Teams e YouTube, das 9h às 12h30.

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O evento terá convidados internacionais de prestígio, como o diretor executivo da rede de Apoio à Vítima na Europa (Victim Support Europe), Levent Altan e o assessor da Procuradoria-Geral da República de Portugal, Miguel Ângelo do Carmo, entre outros. Também participarão do seminário o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano de Oliveira Mattos; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; a promotora de Justiça do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Jaqueline Ferreira Gontijo.

Entre os membros do MPRJ, farão palestras a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão (Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana – COGEPDPH/MPRJ); Leandro Navega (diretor do Instituto de Educação Roberto Bernandes Barroso – IERBB/MPRJ); o procurador Guilherme Soares Barbosa, coordenador do CAO Criminal; a procuradora Carla Araújo (coordenadora do CAO VDFM); as promotoras Valéria de Souza Linck (Coordenadoria de Promoção de Direitos das Vítimas – CDV/MPRJ) e Adriana Lucas de Medeiros (Coordenadora do CAO Investigação Penal – MPRJ); e os promotores Alexander Araújo de Souza, Frederico Rangel de Albernaz e Patrícia Pimentel de Oliveira.

Resultado da interlocução entre o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), e a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), a iniciativa busca fomentar o debate sobre o papel do MP na promoção e garantia dos direitos das vítimas, com base nas diretrizes internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos, nas experiências de Direito comparado e na análise da legislação nacional.

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