A procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (25) que “o desafio é manter o MP unido e combativo”, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, transmitida pela internet. Ela é a primeira representante do MP/RJ a presidir o colegiado. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, representou a Associação no evento, na sede do MP/RJ, no Centro.
Leia mais: Amperj mobiliza ajuda a pessoas em vulnerabilidade por conta da Covid-19
Amperj Debates terá duas edições em abril
Na visão da corregedora, o MP enfrenta um momento de muitos desafios institucionais. “Internamente, no sentido de cada vez mais prestar o melhor serviço para atender aos interesses da sociedade em suas diversas atribuições, e externamente, advindo dos interesses mais variados que são combatidos com uma atuação forte”, disse ela, que assumiu a Corregedoria-Geral do MP/RJ em 2018 e foi reeleita em 2020.
A presidente do Conselho Nacional de Corregedores destacou que tem como missão fortalecer a atuação das corregedorias, que “são um pilar para orientação e livres de pensamentos políticos”. Para ela, é preciso “olhar para os membros do MP, e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar a atuação e divulgar as boas práticas”. Luciana Sapha considera enriquecedora a troca de experiências entre as corregedorias, e aponta que “o desafio é manter o MP unido e combativo, e também a articulação entre os poderes e as instituições”.
Corregedoria também defende garantias e prerrogativas do MP, diz Cláudio Henrique
O presidente da Amperj ressaltou o papel de defesa institucional da Corregedoria. “Se por um lado nossas associações defendem garantias e prerrogativas por outro, as corregedorias também o fazem, na medida em que orientam e resguardam a instituição para seguir o caminho da legalidade e da ética. Sabemos que o Ministério Público tem sido alvo daqueles que de uma forma ou de outra se sentem atingidos por nossa atuação. Algumas dessas investidas são claras tentativas de intimidação. Acreditam, equivocadamente, que a atuação institucional possa estar atrelada a esse ou aquele promotor ou procurador, quando, na verdade, o Ministério Público é muito maior que qualquer um de nós, que cumprimos papéis passageiros e contamos com as prerrogativas e garantias constitucionais e legais exatamente para que, no fim da jornada, a instituição e o interesse público possam prevalecer”, disse Cláudio Henrique.
Estiveram presentes ainda o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; a integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e decana do MP/RJ, a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Antônio Iloízio Barros Bastos. O ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, também esteve à mesa.
O Conselho Nacional de Corregedores tem a finalidade de defender os princípios e as funções institucionais do Ministério Público, resguardar as prerrogativas de seus membros e promover a integração das corregedorias gerais dos MPs dos estados e da União, entre si e com a corregedoria nacional.
Também foram empossados, nesta quinta-feira, como 1º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza; como 2º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior; como 1ª secretária a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima; como 2º secretário o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf; como diretor financeiro o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho; e como diretor de Comunicação Social o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger.
Fotos: MP/RJ