Notícia

Banco de Boas Práticas do CNMP incorpora iniciativas do Ministério Público do Rio

Inserido em 16 de novembro de 2026
Compartilhamento

Seis projetos do Ministério Público do Rio de Janeiro foram incluídos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP durante o encontro anual do órgão, na semana passada. Quatro deles foram desenvolvidos pelo Gaesp/MPRJ. “O reconhecimento nacional dessas iniciativas, construídas com dedicação e compromisso, demonstra a capacidade da nossa instituição de produzir trabalhos relevantes, inovadores e com impacto concreto para a população”, destacou o coordenador do grupo, promotor de Justiça Fábio Corrêa.

Os projetos do Gaesp selecionados foram:

– “Resposta Inicial em Intervenção Policial”, que estabelece um protocolo para a atuação imediata do Ministério Público em ocorrências envolvendo mortes, violência sexual, tortura e desaparecimento forçado decorrentes de ações de agentes de segurança;

– “Painel COPs”, uma ferramenta tecnológica criada em parceria com a Polícia Militar para avaliar, por meio de respostas anônimas, a utilização das câmeras operacionais corporais;

– “Gaesp Educacional – Controle Externo Preventivo”, que capacita as forças de segurança sobre temas como direitos humanos, uso da força, letalidade policial e transparência;

– “Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública”, uma iniciativa focada na formação continuada de integrantes das corporações municipais, com foco na prevenção de ilegalidades e na qualificação do serviço prestado à população.

Os outros dois projetos do Ministério Público do Rio incluídos no Banco de Boas Práticas da CSP/CNMP foram “Mapeando sua Comarca”, indicado conjuntamente pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Investigação Penal, e “Projeto Enfoque, Impacto e Memória”, do Gaejuri/MPRJ. O primeiro amplia o acesso dos membros a dados estratégicos para investigações criminais e ações penais, enquanto o segundo usa recursos audiovisuais para apoiar os promotores na apresentação de provas durante sessões do Tribunal do Júri, em especial em casos ligados ao feminicídio e à criminalidade violenta.

Confira a relação completa das 46 iniciativas adicionadas ao Banco de Boas Práticas da CSP e clique aqui para consultar a íntegra do repositório, com mais de 200 projetos.