Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, Fabio Vieira aprofunda no “Amperj Convida” desta semana as nuances do Caso Henry Borel, cujo julgamento, concluído em 4 de junho, segue nas manchetes. Ele falou sobre os desafios e provas do processo, a condenação de Jairinho e o polêmico perdão judicial concedido a Monique Medeiros, do qual o MPRJ recorreu. “O que acontece após a morte não tem condão de perdoá-la. O fato deve ser analisado no momento do acontecimento e, nesse momento, ela foi condenada por tortura dolosa”, afirmou Vieira.

No podcast, o promotor explicou que, a partir de provas, depoimentos e registros extraídos dos celulares das partes, o Ministério Público reconstruiu a dinâmica da casa onde Henry, que morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairinho, foi morto em março de 2021. As conclusões da investigação refutam a tese da defesa de que Monique seria vítima de uma relação abusiva, sem condições de reagir.

Os fatos contam outra história, na visão de Fabio Vieira e da acusação. Ex-diretora de escola municipal, com independência financeira e rede de apoio familiar, Monique tinha todas as condições de agir para proteger seu filho. “Ela tinha total repertório para saber das torturas e tinha total liberdade para viver a vida dela. O Leniel [Borel, pai da criança] ficaria com o Henry, que também poderia ficar sob cuidados dos avós”, pontuou o promotor.

No “Amperj Convida”, Fabio Vieira relembrou uma semana decisiva na vida de Henry: em poucos dias, o menino reclamou ao pai de um abraço apertado demais, de uma banda e de uma rasteira que levou do “tio”, além de apresentar dores abdominais e vômitos. A babá relatou ter visto Henry trancado no quarto com Jairinho por vários minutos. Monique tranquilizou o pai, dizendo que acompanhava tudo com a psicóloga — mas ocultava da profissional que o filho estava sendo agredido. “Ela estava escondendo essa realidade de todos. Mandou recado na agenda do colégio dizendo que estava preocupada com o Henry, levou a criança à psicóloga, mas não disse a ninguém que ele estava sendo agredido”, disse.

Na reta final do júri, após os interrogatórios e debates, os jurados concluíram que a omissão de Monique Medeiros foi dolosa, o que a condenaria por homicídio doloso. Todavia, com uma mudança do quesito pela juíza do caso, o entendimento foi alterado, e Monique acabou recebendo perdão judicial. Para Fabio Vieira, o instituto do perdão judicial exige análise do momento do fato, não de repercussões posteriores. “O que acontece após a morte não tem condão de perdoá-la. O fato deve ser analisado no momento do acontecimento e, nesse momento, ela foi condenada por tortura dolosa”, afirmou Fabio. O MPRJ aguarda uma definição sobre o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça.

O padrasto da criança, o ex-vereador Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. “Jairo é um psicopata sádico. Esse tipo de psicopatia que o acomete é o pior — ele mata crianças”, destacou Fabio Vieira. Essas e outras falas, além de detalhes sobre o caso, estão disponíveis no Spotify ou no YouTube do “Amperj Convida”.