O Projeto de Lei 896/2023, aprovado em março no Senado, propõe incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Enquanto a matéria aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, o “Amperj Convida” recebe Thiago Bottino, professor e pesquisador da FGV-Rio, para falar sobre as mudanças da lei e os desafios jurídicos e sociais do aumento dos discursos de ódio contra mulheres. O entrevistado fala também da insegurança no ambiente digital com o crescimento das comunidades “red pill”.

No podcast, Bottino explicou a diferença entre machismo e misoginia e destacou que o PL 896/2023 não cria uma tipificação inédita. “O projeto não cria nenhum tipo de conduta criminosa nova, mas equipara atos de ódio às mulheres às condutas que sempre foram consideradas crime por conta de outros preconceitos, como cor, raça ou etnia”, disse. “O crime não é ser machista, mas realizar atos de machismo tais como descritos na lei. A misoginia é o ódio ou a aversão contra mulheres.”

Além da análise jurídica do PL 896/2023, o programa abordou o impacto da radicalização no ambiente virtual e o crescimento de comunidades misóginas conhecidas como “red pill” e “incel”. Segundo Bottino, esses discursos representam riscos para a democracia e para a construção de relações sociais mais igualitárias. Para a apresentadora Heloísa Carpena, o debate público sobre o tema é essencial para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. “O debate contribui muito para nossa evolução como sociedade”, destacou a procuradora aposentada no episódio.

A conversa ainda refletiu sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a essas práticas, a atuação das instituições na investigação de crimes de ódio e a importância da criminalização como instrumento de proteção e transformação social. O novo episódio do “Amperj Convida” já está disponível no YouTube (com imagens) e no Spotify!