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Conamp dialoga com associados sobre política remuneratória após decisão do STF

Inserido em 2 de abril de 2026
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A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) apresentou aos procuradores e promotores de Justiça da Região Sudeste, em reunião nesta quinta-feira (2), sua estratégia de atuação institucional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o regime remuneratório da carreira. A tese fixada pela corte limitou o pagamento de verbas indenizatórias aos integrantes do MP. No encontro, os presidentes Tarcísio Bonfim, da Conamp, e Cláudio Henrique Viana, da Amperj, reforçaram a importância da união da classe para enfrentar os desafios provocados pela decisão.

Bonfim afirmou que a Conamp, em sinergia com as demais entidades associativas do Ministério Público e da Magistratura, já esboça uma resposta às decisões do STF, proferidas em 25 de março. “Após o julgamento do Supremo, nossa diretoria, em conjunto com as demais unidades representativas de classe, já está elaborando os fundamentos dos embargos de declaração a serem interpostos. Temos um compromisso de construir, juntos, um modelo que atenda ao caráter nacional do MP, mas que não nos permita sofrer perdas em nossa realidade remuneratória”, disse o presidente da Conamp.

Ele destacou que a estratégia segue em construção – e, por isso, a contribuição dos colegas é indispensável. “Precisamos manter de pé nossos pilares de coesão e união. Discutir nossas questões internamente, atentando para a história particular de cada um e de todos, com respeito e diálogo, é o caminho para construir as soluções para nossos desafios”, pontuou. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, que também desempenha a função de diretor da Conamp na Região Sudeste, reverberou a fala de Bonfim. “O momento é difícil, mas exige serenidade e união. É fundamental que estejamos reunidos e próximos.”

A Amperj agradece a participação de seus associados e afirma que seguirá acompanhando atentamente a evolução do tema, mantendo um canal de diálogo sempre aberto com os procuradores e promotores de Justiça do Rio de Janeiro.