A procuradora de Justiça Denise Tarin apresentou o Projeto Morte Zero, do Ministério Público do Rio de Janeiro, no encontro do Conselho de Acadêmicos das Nações Unidas, em Nairóbi, no Quênia, nesta terça-feira (24). Reconhecida internacionalmente, a iniciativa criada em 2002 fortalece a resiliência das populações mais vulneráveis a desastres socioambientais a partir de uma abordagem preventiva, que se pauta na mobilização social e na conscientização sobre os riscos geológicos de cada região. Denise Tarin está em missão oficial do MPRJ, designada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.
Veja o vídeo de apresentação do Projeto Morte Zero
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Para Denise Tarin, a apresentação na ONU coroa uma trajetória de sucesso do projeto, que teve resultados concretos nos últimos anos em áreas de risco no Rio de Janeiro, como Petrópolis, na Região Serrana. “Representar o MPRJ com o Projeto Morte Zero no Conselho Acadêmico das Nações Unidas foi o apogeu de um longo trabalho institucional que teve início em 2002, na Promotoria de Meio Ambiente de Petrópolis”, afirmou. “O projeto reflete a inovação do MP brasileiro no que concerne a atuação na prevenção em todas as políticas públicas, concretizando a sonhada consciência nacional do Ministério Público social, defendida por aqueles que lutaram pela defesa dos direitos coletivos e difusos na Constituição de 1988.”
A procuradora também destacou que o Projeto Morte Zero demonstra que a atuação ministerial não deve se restringir ao âmbito puramente judicial. “A parceria do Ministério Público com a sociedade civil, comunidades, universidades, instituições públicas e privadas sinaliza a possibilidade de uma nova forma de atuar e, mais que isso, configura o protagonismo da instituição na condução de soluções para a proteção dos mais vulneráveis para além da arena do Poder Judiciário”, completou.
O projeto Morte Zero foi avaliado por um grupo de pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Estudos Urbanos do Politécnico de Milão (foto abaixo), uma das universidades mais renomadas da Itália. O parecer destacou a inovação e relevância da iniciativa do MPRJ, que acabou convidado para apresentá-la diante do Conselho de Acadêmicos das Nações Unidas no encontro desta semana na África Oriental.
Para mais detalhes do Projeto Morte Zero, leia o trabalho “Fortalecimento da resiliência: o papel do Ministério Público na proteção dos direitos socioambientais no Brasil”, de Denise Tarin.
