A Amperj conta com um corpo especializado de advogados para auxiliar os associados em demandas decorrentes do exercício da função ministerial. O serviço abrange, por exemplo, questões de responsabilidade civil, penal e administrativa. Para solicitar a assistência jurídica, entre em contato com a Ass...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público prorrogou até 4 de agosto o prazo para submissão de artigos, estudos de caso e outros projetos para o 13º volume de sua tradicional revista jurídica. O tema da publicação é “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. Os interes...
Após a última coluna, um leitor me procurou com a seguinte dúvida: “Considerando a criptografia usada, como é feita a coleta de provas digitais no WhatsApp? Se a solicitação partir dos órgãos jurídicos competentes, a Meta, dona do app, colabora com a descriptografia?” Esta é uma pergunta complexa, m...
O debate sobre o acesso à Justiça e a proteção dos consumidores é o tema do artigo “Multiportas sem guardião é labirinto”, assinado pelos promotores Bruno Cavaco, diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais da Amperj, e Hermes Zaneti Jr., do MPES.. No texto, publicado no JOTA, eles anal...
O Curso de Filosofia da Amperj promove, nesta quarta-feira (22), às 19h, mais um encontro pautado no filme “Dias Perfeitos”, de Wim Wenders. O foco da aula será analisar a beleza do efêmero a partir das experiências do protagonista, Hirayama. “Vamos avançar na exibição do longa para observar, na prá...