O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.982, que questionava o poder de requisição do Ministério Público. A prerrogativa da instituição está prevista nos incisos II e III do artigo 8º da Lei Complementar Feder...
A Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Consultivo da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) tomaram posse nesta quinta-feira (3), em cerimônia na sede administrativa da entidade, no Recife. A promotora de Justiça Helena Martins Gomes foi reconduzida à presidência da Associação...
Esse texto homenageia uma autora polonesa. Não sei se o leitor curte poesia. A maioria demora a incorporá-la ao seu repertório de textos. Alguns passam a vida sem experimentar. Eu demorei. Mas insisto. É preciso ler e conhecer o trabalho dela, poeta fora da curva. Seu produto é arrebatador. Ela é de...
Há exatos 25 anos, um grupo de promotores de Justiça aprovados no 24º Concurso assumiu o compromisso de servir à sociedade fluminense no Ministério Público do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (3), os membros da turma comemoram suas bodas de prata na instituição. “No dia 3 de setembro de 2001, com ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro está entre os destaques do Prêmio CNMP 2026, com projetos finalistas em cinco categorias. As iniciativas concorrem nas áreas de defesa da probidade administrativa, segurança institucional, segurança pública, ouvidoria e combate ao crime organizado. Os vencedore...
