A Comissão Nacional de Aposentados e Pensionistas da Conamp realizou seu primeiro encontro na quinta-feira (24), dentro da programação do 24º Congresso Nacional do Ministério Público. No encontro foi redigida a Carta de Fortaleza, com reivindicações dos inativos, tais como recomposição dos subsídios, implementação do auxílio-saúde, isenção de contribuição previdenciária, criação de uma vice-presidência de aposentados nas associações e participação na escolha dos procuradores-gerais de Justiça, entre outras.
A Carta de Fortaleza foi entregue ao presidente da Conamp, Manoel Murrieta, pela coordenadora da Comissão Nacional de Aposentados e Pensionistas, procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Espírito Santo, Ana Maria Mai. Na ocasião, também estavam presentes os aposentados Claudio Barros Silva (MPRS) e Fátima Diana Rocha Cavalcante (MPCE).
O documento é o resultado “das reflexões, debates e discussões sobre a real situação dos aposentados e pensionistas do Ministério Público brasileiro”. Os 11 itens listados na Carta têm como objetivo amparar as diversas questões deste grupo, através de diretrizes e sugestões. A comissão deliberou também pelo encaminhamento da Carta à diretoria da Conamp, para que seja levada ao procurador-geral da República, ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e às chefias do Ministério Público brasileiro.
A procuradora de Justiça aposentada do MPRJ e nova representante do Rio de Janeiro junto à Comissão Nacional, Ana Maria Goldemberg, que esteve no evento, contou que o encontro foi bastante produtivo. “Todos os partícipes da Comissão Nacional e demais colegas aposentados e pensionistas de outros estados estavam muito interessados no rumo dos trabalhos e, especialmente, a Comissão Nacional, empenhada em concluir a Carta de Fortaleza, para ser entregue ao presidente da Conamp”, disse.
Ela acrescentou que “a Carta foi bem recepcionada pelo presidente da Conamp, que se comprometeu a ajudar no que for possível, visando à apreciação do pleito”.