Oito promotoras de Justiça do MPRJ vão apresentar teses e fazer palestra no 24º Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza (CE), que começa nesta quarta-feira (23), e terá a presença do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana. O promotor Emerson Garcia, também do Rio de Janeiro, fará a palestra de abertura do evento, nesta quarta.
Eliane de Lima Pereira, Érica Parreiras Horta Rocha David, Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Luciana Rocha de Araújo Benisti, Patrícia Leite Carvão, Roberta Rosa Ribeiro e Viviane Alves Santos Silva vão apresentar teses. Simone Sibilio do Nascimento participará de um painel na sexta-feira (25).
Roberta Rosa Ribeiro vai falar sobre A atuação do Ministério Público no fomento da política pública de defesa de defensores de direitos humanos – A experiência do estado do Rio de Janeiro, tratando do “Programa de proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas (PPDDH)”, uma efetiva política pública, que adota medidas para resguardar a integridade física de ativistas.
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Emerson Garcia faz a palestra de abertura do Congresso Nacional do MP – AMPERJ
Ao lado de Eliane de Lima Pereira e de Patrícia Leite Carvão, Roberta também apresenta o trabalho Documentação e Desaparecimento: o papel do Ministério Público em duas políticas públicas estruturantes e complementares. Eliane também participa do Projeto Nascer Legal, com Viviane Alves Santos Lima e Patrícia Hauer Duncan.
Luciana Benisti assina a tese Remissão pré-processual cumulada com medidas socioeducativas em meio aberto – Uma Análise à luz da Justiça Penal negociada.
Luciana Grumbach e Érica Parreiras Horta Rocha David apresentam Procedimento Administrativo como instrumento de fiscalização de acolhimento de crianças e adolescentes.
Simone Sibilio participa do painel 7, sexta-feira às 9h, apresentando a palestra “A necessidade de implementar novas estratégias na luta contra as organizações criminosas”.