A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promove entre os dias 15 e 17 de setembro, das 9h ao meio-dia, o “Encontro de segurança pública: instrumentos de menor potencial ofensivo”.
Leia Mais: Frentas repudia inclusão do MP e da magistratura na Reforma Administrativa
Novo código eleitoral: Conamp publica alerta com riscos de retrocessos
O evento virtual é resultado de uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Omega Research Foundation e a organização de direitos humanos Justiça Global.
A transmissão, ao vivo, será feita pelo canal do MPDFT no YouTube. Não é preciso fazer inscrição prévia para participar. O evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público da União, do CNMP e dos MPs estaduais.
O encontro tem como objetivo reunir integrantes do MP que atuam na área da segurança pública e especialistas para debater normativas e protocolos internacionais a respeito do uso da força por agentes públicos, especialmente quanto aos instrumentos de menor potencial ofensivo.
Na mesa de abertura do evento estarão o conselheiro e presidente da CSP/CNMP, Marcelo Weitzel; o conselheiro Silvio Amorim; a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto; e a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça.
Do painel de debatedores farão parte o promotor de Justiça do MP/SP Paulo de Palma; os membros auxiliares da CSP/CNMP Alexey Choi Caruncho e Claudia Braga Tomelin; a procuradora de Justiça do MPDFT Selma Sauerbronn; o promotor de Justiça do MPDFT Rodrigo Machado; o promotor de Justiça do MP/MG Márcio Rogério; e o juiz de Direito do TJ/GO Rodrigo Foureaux.
Também vão participar o promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro; o promotor de Justiça do MPDFT Nísio Tostes; o tenente-coronel Luiz Henrique da Polícia Militar de Minas Gerais; o promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra e a procuradora de Justiça e membro auxiliar da CSP/CNMP Eunice Pereira Amorim Carvalhido; o pesquisador da Omega Research Foundation Mattew MacEvoy, entre outros.