No Brasil, existem mais de 42 mil pessoas habilitadas para adoção, e cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardando um novo lar. Com o objetivo de estimular as adoções, especialmente dos mais velhos e/ou com alguma doença ou deficiência, o MPRJ desenvolve o projeto “Quero uma família”.
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O sistema, elaborado em 2016, une duas pontas: pessoas habilitadas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que queiram adotar e crianças e adolescentes do Rio de Janeiro ainda sem pretendentes.
O objetivo é dar visibilidade a casos de adoção fora do perfil mais procurado (recém-nascido, branco e sem deficiência), que, tecnicamente, são chamados de adoções necessárias. Crianças com mais de 8 anos, com algum tipo de doença ou deficiência e ainda grupos de irmãos acabam ficando para trás.
De acordo com dados do último censo divulgado do Módulo Criança e Adolescente (MCA), de dezembro de 2020, aproximadamente 50% das crianças e adolescentes que aguardam uma família têm entre 12 e 15 anos, e cerca de 32%, entre 16 e 18.
Os dados demonstram ainda que 20% apresentam alguma deficiência, e cerca de 58%, uma condição especial de saúde, o que torna ainda mais remota a chance de colocação em família substituta. A busca ativa permite que pessoas que se habilitaram inicialmente para um perfil mais restrito tenham ciência dos casos destas crianças e adolescentes.
“No cadastro da criança ou adolescente, há fotos, vídeos e informações que mostram todo o seu potencial”, conta o promotor Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude (área não-infracional). Ele lembra que todos eles têm o direito fundamental de viver em família.
A maior articulação com os pretendentes à adoção permite que cada vez mais crianças e adolescentes que antes tinham apenas a perspectiva de um acolhimento prolongado encontrem um lar. O projeto não se limita a buscar um filho para aqueles que pretendem adotar, mas a encontrar uma família para quem precisa de uma.
Reconhecimento
O programa conquistou o 2º lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019, na categoria defesa dos direitos fundamentais. O prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
“O ‘Quero uma família’ tem obtido importantes resultados no estado, na medida em que retira crianças e adolescentes da situação de acolhimento e permite que encontrem habilitados interessados em adotá-los”, lembra Rodrigo Medina.
O pretendente à adoção interessado em ter acesso ao sistema deve preencher o formulário disponível no site queroumafamilia.mprj.mp.br, anexando a seguinte documentação: cópia da certidão de habilitação emitida pelo juízo competente ou sentença de habilitação à adoção; cópia de documento de identidade; cópia do comprovante de inscrição no CPF e cópia do comprovante de residência.
Além da documentação, também será exigida a assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade – o modelo também está disponível no site do sistema.
Desde a criação do programa, mais de 220 famílias manifestaram interesse pelas crianças cadastradas no sistema. Veja aqui como você pode ampliar a sua família.